ICMS Monofásico para Combustíveis

No cadastro do produto, foram criados os campos “%Bio” e “Operação Sujeita à Tributação de ICMS Monofásica”. Marcar a opção “Operação Sujeita à Tributação de ICMS Monofásica” somente nos casos específicos em que essa tributação ocorre.

Exemplo de itens (consulte sempre o portal para verificar possíveis atualizações):

Verifique a lista dos itens sujeitos à essa tributação no portal da NF-e, na aba “Documentos → Diversos”, lembrando sempre de consultar o Contador da Empresa antes de qualquer preenchimento.

Para cadastrar o tributo, acesse o menu: Cadastros > Tabelas Auxiliares > Tributos

Preencha o código do tributo, descrição e Tipo (Deve ser informado o tipo 31);

Crie uma fórmula para a base de cálculo do tributo:

Verifique a necessidade de realizar conversão na quantidade SETVAR(VCODEMPRESA,C,TABITM(CODEMPRESA,C)); SETVAR(VCODPRD,C,TABITM(CODPRD,C)); SETVAR(VSQL,C,“SELECT COALESCE(TRIBICMSMONOFASICA,'F') TRIBICMSMONOFASICA FROM TPRODCOMBUSTIVEL WHERE CODPRD = '” + VCODPRD + “' AND CODEMPRESA = ” + VCODEMPRESA); SETVAR(VICMSMONOFASICO,B,SQL(VSQL,C) = “T”); SE(VICMSMONOFASICO,ITQT,0) Crie uma fórmula para o valor do tributo: Verifique a necessidade de realizar conversão na quantidade SETVAR(VCODEMPRESA,C,TABITM(CODEMPRESA,C)); SETVAR(VCODPRD,C,TABITM(CODPRD,C)); SETVAR(VSQL,C,“SELECT COALESCE(TRIBICMSMONOFASICA,'F') TRIBICMSMONOFASICA FROM TPRODCOMBUSTIVEL WHERE CODPRD = '” + VCODPRD + “' AND CODEMPRESA = ” + VCODEMPRESA); SETVAR(VICMSMONOFASICO,B,SQL(VSQL,C) = “T”); SE(VICMSMONOFASICO,ITQT * ITTA(ICMSMONO),0)

Nas fórmulas exemplificadas acima, a quantidade informada no item do movimento já é a quantidade utilizada, ou seja, não precisa ser convertida. Verificar necessidade de utilizar conversão em casos de itens como gás GLP;

Também será necessário ajustar a fórmula de cálculo de ICMS para que este, não calcule nos casos em que o Item é sujeito a Tributação Monofásica: Exemplo:

No exemplo acima, verificou-se se o é sujeito ao regime de tributação monofásica. Caso seja, na última linha, irá retornar o valor Zero para Base de Cálculo, considerando que o cálculo será realizado no tributo ICMSMONO.

Na configuração do tipo de movimento, inclua o tributo recém criado:

A opção “Achar alíquota em”, deve ser preenchida com a opção “Produto”;

Para que o sistema encontre a alíquota correta, é necessário preenchê-la no cadastro do produto:

Para verificar alíquota, acesse o portal da NF-e, mencionado no início e faça o download da “Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica” na seção Documentos → Diversos do respectivo portal.

Lembre-se de preencher o CST do item corretamente no cadastro da natureza de operação. Neste exemplo, o CST utilizado foi o 61:

Preenchendo com o CST correto, o sistema já irá exibir (não é necessário parametrizar) a mensagem em Dados Adicionais, de acordo com a especificação em Nota Técnica:

As possíveis mensagens, de acordo com as Especificações da Nota Técnica 2023.001:

Link para download da Nota Técnica

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