ICMS Substituição Retido Anteriormente (ICMS ST Ret.)
Foram criados os tributos ICMS Substituição Retido Anteriormente (ICMS ST Ret.), juntamente com o tributo ICMS Substituto.
Estes tributos foram criados para atender a necessidade especificada na Nota Técnica 2018.005 e desta forma, evitar a Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet;
Para cadastrar estes tributos, acesse o menu Cadastros > Tabelas Auxiliares > Tributos;
Preencha os campos necessários e informe corretamente o tipo de tributo:
Após cadastrar, configure os tributos no tipo de movimento que gera NF-e:
Observação: É necessário configurar as fórmulas para a base de cálculo. Para isso, a fórmula deve buscar os dados da tabela TPRODTRBSUBSTENTRADA. Certifique-se de que há informações de compras nesta tabela. O sistema preenche as informações nesta tabela ao efetuar-se o lançamento das notas fiscais de entrada, cujos códigos de tipo de movimento iniciem com 1.2 e nos itens que contenham o tributo Substituição Tributária.
Exemplo de Fórmulas (analisar se a lógica atende a sua necessidade):
Por fim, para que as informações apareçam no arquivo XML da NF-e, deve-se configurar no cadastro de filiais na aba “Nota Fiscal Eletrônica > Geral”, a opção “Gerar Tags ICMS ST Ret”.
Assim as informações serão apresentadas no Arquivo XML de forma semelhante à imagem abaixo:
vBCSTRet: Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior;
pST: Alíquota suportada pelo Consumidor Final;
vICMSSubstituto: Valor do ICMS próprio do Substituto;
vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido na operação anterior.